Processo 131974/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 09:40
Autuado em 18/03/2013 09:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4682/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4682/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015 Acórdão   4682/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor DURVAL DIAS ROCATO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 16:24 do Protocolo 754282/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4682/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 2778/2014
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 2204/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:18 DP  
17/11/2015 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1818/2015 -
09/11/2015 10:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7548/2015 -
06/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 4682/2015 -
06/10/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2918/2015 -
28/09/2015 14:22 GATBC  
28/09/2015 11:34 S2C Certidão de Sessão nº 1056/2015 -
24/04/2015 10:15 GATBC  
14/04/2015 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1478/2015 -
14/04/2015 16:27 SMPjTC Parecer nº 4886/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor.
18/08/2014 17:34 DICAP Parecer nº 4245/2015 - legalidade. aposentadoria. magistério. ao mpc
12/08/2014 07:43 DP  
08/08/2014 15:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2778/2014 -
14/05/2013 16:07 DICAP Parecer nº 10681/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
09/05/2013 15:29 S2C Certidão de Sessão nº 714/2013 -
05/05/2013 12:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2204/2013 -
02/05/2013 16:24 DP Informação nº 7864/2013 -
19/03/2013 09:29 DICAP Parecer nº 9242/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/03/2013 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2013 -

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